Data: 22/11/2005
Sessão: 1866/05
Hora: 15h19
(Manifestação na platéia.)
O SR. DEPUTADO ENÉAS - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Benedito Dias) - Com a palavra o Deputado Enéas.
(Manifestação na platéia.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Benedito Dias) - Silêncio, por favor!
O SR. DEPUTADO ENÉAS - Sr. Presidente, com sua permissão, quero dirigir-me à platéia e o farei de maneira bem sucinta.
Por favor, o que os senhores estão fazendo, não interessa de que lado estejam, apenas atrapalha os trabalhos. Ouçam! Daqui a pouco, vou falar, mas também quero ser ouvido. Os senhores estão prejudicando o desenvolvimento da audiência. Entendam: os senhores não estão ajudando. Se os senhores aplaudem, tudo bem; mas quando gritam de maneira espasmódica, atrapalham a enunciação. Por favor! Sou radicalmente contrário ao aborto, no entanto, estou sentado, calado, ouvindo em silêncio.
Vamos ter respeito, mesmo pelas opiniões contrárias às nossas!
Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)
(...)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Benedito Dias) - (...) Com a palavra o Deputado Enéas. (Palmas.)
O SR. DEPUTADO ENÉAS - Sr. Presidente, obrigado por me permitir falar nesta Comissão. Não estive aqui de manhã, vi alguma coisa apenas de longe, mas estive à tarde. Com o respeito que a cerimônia toda merece, com o respeito que todos os palestrantes merecem, ouvi atentamente os argumentos a favor e contra a tese.
Nenhuma consideração vou fazer em relação a qualquer pessoa, nem à própria Relatora, que é colega médica, ninguém em particular, mas vou falar da tese em si. Também nenhum comentário de natureza religiosa, porque não tenho autoridade para fazê-lo. Vou falar em termos de ciência, para deixar bem clara minha manifestação. Sou diplomado em Medicina e sou professor de Medicina há mais de 3 décadas. Sou diplomado em Matemática e Física e, ao longo da vida, só fiz duas cosias: trabalhei e estudei. De Filosofia, de que ouvi comentários aqui, eu li mais de 200 obras.
Se a platéia não quiser ouvir, pode ficar totalmente à vontade, de maneira nenhuma vai atrapalhar.
A primeira questão aventada e aduzida é o início da vida. É sabido por qualquer indivíduo que estudou Medicina que, na hora exata em que o espermatozóide e o ovócito - chamado normalmente de óvulo, mas ainda não o é - se fundem, está tudo pronto. Eu disse "quando eles se fundem". Não é quando o espermatozóide entra no ovócito, porque algumas horas ainda se passam até que os dois núcleos se fundam.
Quando os dois núcleos se fundem, há um processo extraordinário, criado pela natureza ou por Deus, se quisermos falar assim, com todo o respeito a todas as religiões. A partir do instante em que houve a fusão dos núcleos, e não há ninguém que tenha a condição de negar isso, existe um novo ser. Naquele instante existe um novo ser.
Dir-se-á, em argumentação falaciosa, que se aquele pré-embrião - esse neologismo ridículo que foi criado - não for colocado no útero, não houver a nidação, ele não subsiste. Sim, é verdade. Mas aí vou pedir licença à Filosofia e citar Mao Tsé-Tung, filósofo e um dos representantes do movimento comunista mundial, com todo o respeito aos que ainda defendem essa tese. Mao Tsé-Tung tinha uma imagem belíssima. Estou falando com respeito a todos, mesmo com aqueles de quem discordo. Mao dizia que, se tomarmos um ovo e uma pedra e os colocarmos sob uma galinha: do ovo, vai nascer um pinto; da pedra, não nasce pinto. Se colocamos o ovo e a pedra em uma estufa: do ovo, também nasce pinto; da pedra, não vai nascer pinto.
O que o grande líder chinês queria dizer - e estou dizendo grande líder porque ele o foi, independentemente da corrente ideológica que tenha defendido -, o que, antes de Mao Tsé-Tung, Aristóteles também tinha dito, com a concepção de ato e potência, é que vale o fator interno e não o externo, que é coadjuvante, mas não é determinante. Vale o que está ali dentro.
Pois bem, senhores que me ouvem com atenção, que assistem ao pronunciamento, naquele instante em que os dois núcleos se fundiram, ali já está o novo ser. Os genes ou, em linguagem mais moderna, os cístrons já determinam exatamente o que vai ser, claro, do ponto de vista genotípico, porque o fenótipo se alterará, como sabem os colegas médicos e muitas pessoas que estudam o assunto, em função do ambiente. O fenótipo se alterará, mas genotipicamente está tudo ali: não vai nascer carneiro, boi ou macaco; dali vai nascer um ser humano. (Palmas.)
Perdoem-me, mas quero crer ser fundamental um esclarecimento, que é científico. Não estou entrando em nenhuma consideração religiosa, mas falando em termos de ciência. Muitos dos colegas perguntaram: "Afinal de contas, quando começa?" Eu quero ter o direito de falar. Vou ficar até o fim e quero ouvir alguém, médico ou não, que fale em sentido contrário, que negue.
Outro argumento especioso também usado é que, naquele instante, quando os dois núcleos se fundem, por alguns dias ainda pode ocorrer, ainda no processo inicial, em que as células se dividem em velocidade extraordinária a partir da primeira, que eles se separem e se formem gêmeos unizigóticos, de um zigoto único, chamados de univitelinos, o que também não é muito correto. Pois bem, mas, ainda assim, se forem dois, pior, são dois seres vivos. É assassinato duplo, pior ainda. (Palmas.) Os dois seres dali gerados também não serão macacos, carneiros ou bois; serão humanos. Essa é a primeira questão.
A segunda questão, sobre a qual ouvi grande número de comentários, refere-se aos valores. Nos discursos extremamente bem pronunciados dos convidados, de um lado ou de outro, e todos têm que ser respeitados - num certo instante, pedi à platéia que ouvíssemos, porque como poderemos criticar se não os ouvirmos? -, houve uma argumentação sobre os valores e os que defendem o abortamento, o ato de fazer abortar (também seria uma questão semântica aí, já que aborto seria um ser que nasce, mas o termo já está consagrado), dizendo que estariam defendendo a vida, a vida da mulher.
Vamos mergulhar bem na questão. Se estiver documentado, de maneira inequívoca, que a mulher corre risco de vida, a legislação já defere o pedido. Não há por que haver essa discussão. A discussão é estólida, perdoem-me. Estólida quer dizer tola. Todos os argumentos são despiciendos, não interessam. Já está decidido isso, a lei está aí. Não é o risco de vida.
No estupro - embora eu, em particular, e muitos de nós também discordemos, porque acreditamos que ao Estado caberia a obrigação de cuidar do nascituro -, sem conotação religiosa alguma, ainda assim, a lei também já defende. Então, não é essa a discussão. A discussão é outra.
O que se pretende, senhores, é abrir, como dizem muitos, uma pequena porta. Pela porta, passa um. Daqui a pouco, passa uma multidão. O perigo é legislar permitindo de maneira abrangente uma prática que, sem dúvida alguma, é criminosa, é assassinato. (Palmas.)
Ouvi falar de eufemismo, um ou outro usou essa expressão. Mas que outro nome no vernáculo poderíamos dar para um texto tão bem escrito, acobertando um procedimento tão vil, senão eufemismo? Que outra palavra melhor do vernáculo estaria apropriada? Dizem assim: "Eliminação do conteúdo uterino". São tantas as expressões, como "redução terapêutica", "interrupção". Meu Deus, por que não dizem, de maneira clara, assassinato? Por que não dizem? (Manifestações de apoio da platéia.)
Ouvi aqui, de maneira clara e inequívoca, de um dos conferencistas - estou usando a expressão bem genérica -, uma senhora, que se exprimia muito bem e cujo nome não me recordo. Ela disse que o fenômeno social, vejam os senhores, eu ouvi, não é um fenômeno científico. Meu Deus, tudo o que estudei em mais de 50 anos de vida... Tenho que rasgar os livros!
Não podia interromper a ilustre palestrante por respeito, mas não é esse o entendimento de todos nós que fizemos as pós-graduações a que temos direito, mestrado e similares, estudamos também Sociologia. Auguste Comte estaria se levantando do túmulo, indignado!
Desde quando, então, a pirâmide de Wilfredo Pareto? Notei na hora aqui. Desde quando a curva de Gauss não é aplicável a fenômenos sociais? Desde quando longilíneos, brevilíneos não se distribuem numa curva matemática? E isso não é fenômeno biológico social! Meu Deus, eu fiquei pasmo, perplexo. Dizer, alto e bom som, na Câmara dos Deputados, que Sociologia não é uma ciência! Então, Direito também não é, e as faculdades todas. Onde está escrito Faculdades de Ciências Jurídicas teriam que anular, deixou de ser.
Se tudo aquilo que tratar, vejam os senhores, do que não é exato deixar de ser ciência, só Matemática sobrará. Só ela, porque nem Física - estudei, tenho diploma em Física, sei do que estou falando - sobraria.
E a própria Matemática, se alguém dos senhores perguntar qual é o objeto da Matemática (a pergunta é para todos, que respondam depois), ela não tem objeto, ela estuda a si mesma, é o auto-estudo. Então, só ela é ciência? Que absurdo, que falta de senso!
Quero dizer ao Sr. Presidente, aos senhores colegas, aos ilustres convidados, aos que assistem ao pronunciamento que, na nossa Casa, já se cometeram heresias - estive presente, e é como falar para um túmulo. Aprovou-se a utilização de células-tronco, mas não as remanescentes dela, a questão da medula óssea, e, sim, o uso de embriões. E uma discussão feita no plenário não é em silêncio, todos sabemos disso, mas num caos em que o que se fala não é ouvido. Era quase impossível acordar as mentes dos colegas para o absurdo que era aquilo, porque os embriões estão congelados, são seres vivos, sim, e mais uma vez abriu-se a porta para o poder maléfico das multinacionais da morte. Isso, sim. (Palmas.)
Na nossa Casa, porque é a Casa daqueles que, como eu, são representantes do povo, também se aprovou a interrupção da gravidez no caso dos anencéfalos, e a discussão era a mesma: não há vida. Sim, mas se discutiu e se chegou bem perto. É, eu sei, é uma questão só de tempo.
Fiquei felicíssimo quando aqui cheguei e o Dr. Claudio Fonteles era o expositor. Verifiquei, com clareza também, que S.Exa. é coerente, porque impetrou uma ação direta de constitucionalidade no Supremo por causa de algo que tínhamos feito aqui. Dou de público parabéns a S.Exa. - conheci-o hoje - pelo interesse em defender o que há de mais belo no planeta, que é a vida humana. Parabéns a S.Exa.! (Palmas.)
Venho dizendo isto há 16 anos - desde que criei nosso partido, que tem hoje apenas 2 representantes nesta Casa, eu e o Dr. Elimar Máximo Damasceno; 4 já saíram: é preciso ficar e deixar bem claro qual é o papel do Estado, que não foi criado para matar. O Estado existe para fazer com que as diferenças individuais sejam corrigidas.
É o Estado que, por meio de uma tributação judiciosa - e não deste sistema tributário de faz-de-conta, imundo, repugnante -, deve fazer com que aqueles que não puderam ganhar a luta pela vida, não tão bem-dotados, possam ter direito à luz. O Estado no qual vivemos, ou melhor dizendo, o Governo, que é o Estado em ação, é o que há de pior em exemplo de governo.
O Governo que aí está...
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
O SR. DEPUTADO ENÉAS - Não faz mal, tenho o direito legítimo de falar, doutora. Não estou ofendendo nenhuma pessoa em particular. Estou falando de um modelo de governo que, na verdade, não é novo, pois vem de há muito. O Governo a que me refiro não é apenas o atual. Esse Governo, não é este - não faço parte dele -, que aí está é apenas uma continuação dos anteriores. De há muito que não temos no Brasil alguém preocupado com o País.
Há outro ponto importante. Disse um dos conferencistas que a ciência vai mudando. É verdade. E citaram Copérnico. Claro, todos os ptolomaicos acreditavam que o nosso mundo era o centro do universo conhecido àquela época. Não há dúvida de que a ciência dá cada vez mais contribuições. Mas todas as sociedades se manifestaram contra o ato discricionário de matar pessoas. Os fascistas e os nazistas impetraram a pena de morte em muitos lugares do mundo, mesmo nos Estados Unidos, mas sempre houve vozes que se levantaram contra isso. Quanto maior o grau de civilização de um povo, menor o apoio popular para o ato de assassinato. É muito difícil.
Quando o ilustre Deputado Salvador Zimbaldi perguntou quem está por trás disso, não é nenhuma organização dessas. É como a mesada de 30 mil, é a mesma coisa, aquilo é pagamento de trombadinha para vender o Brasil. Não é essa a questão. O problema é infinitamente maior.
Existe - e deixo registrado aqui - um projeto mundial, hediondo, demoníaco, dentro do qual esta discussão se encaixa. O processo é neomalthusiano por excelência, ou seja, de diminuição das populações dos países que têm muita riqueza. O que interessa para os donos do mundo não é o povo brasileiro, mas a riqueza do País. Quanto menos gente, melhor. O objetivo do projeto que trata do aborto, senhores, é apenas diminuir cada vez mais a taxa de natalidade, que já vem diminuindo. Na década de 70, o índice de crescimento demográfico era de mais de 3; hoje, ele é um pouco maior do que o índice dos 20 países mais desenvolvidos. É mentira o argumento de que existem muito desempregados porque há muito menino pobre. Temos gente de menos e não de mais.
Sr. Presidente, o que se pretende com isso é legislar, é tornar absolutamente legítimo o direito de matar. Peço aos nobres Deputados da Comissão, exatamente com estas palavras, que examinem o projeto na hora da votação.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Tumulto na platéia.)
(...)
O SR. DEPUTADO ENÉAS - Sr. Presidente, só um minuto, bem rápido.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Benedito Dias) - Com a palavra o Deputado Enéas.
O SR. DEPUTADO ENÉAS - Quero dizer à colega Deputada que em nenhum momento eu citei seu nome, em nenhum instante. Eu disse apenas que o processo como um todo...
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
O SR. DEPUTADO ENÉAS - Não citei. Durante toda a minha fala, tive muito cuidado nas assertivas. Eu quis dizer que existe um projeto mundial em andamento e não retiro nada. Quem lê a revista Executive Intelligence Review, cujo autor maior é Mr. Lyndon LaRouche, que é chamado de homem de extrema direita nos Estados Unidos, vê, de maneira categórica, o que está ocorrendo no planeta. Não há lugar aqui nem tempo para que eu discorra sobre isso. Mas o que eu quis dizer, e não a citei, foi que o aplauso ao homossexualismo, não a existência dele... (Manifestação na platéia.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Benedito Dias) - Por favor.
Continue, Deputado.
O SR. DEPUTADO ENÉAS - Eu falo em silêncio. Se não houver silêncio, Excelência, eu abro mão.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Benedito Dias) - Pode continuar, Deputado.
O SR. DEPUTADO ENÉAS - Eu não tenho nada contra o procedimento homossexual, ou de uranistas, ou de pederastas, ou como se queira chamá-los. Não tenho nada contra isso. Mas o aplauso a isso nos meios de comunicação, o fato de isso ser apresentado como uma variante do normal e o estímulo a esse procedimento são contrários ao aumento da espécie humana, só isso. Claro, não se reproduzem.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Benedito Dias) - Está bem. (Manifestação na platéia.)
Silêncio, por favor.
Com a palavra o Deputado Enéas, para concluir.
O SR. DEPUTADO ENÉAS - Pois não. O fenômeno é o mesmo e estimulado a partir de fora pelos donos do mundo. O fenômeno é o mesmo que faz com que a atividade produtiva não tenha mais nenhum valor no País, com que a agricultura esteja falindo, como se viu no Grito da Terra. Mas tem diversas facetas. E foi exatamente sobre isso que eu falei. É um projeto mundial, demoníaco, que visa especificamente diminuir as populações do Terceiro Mundo. Eu, em nenhum momento, ofendi a minha colega. Só isso. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Benedito Dias) - Obrigado, Deputado Enéas.
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