Todos os discursos do Dr. Enéas Carneiro em Brasília, no Congresso Nacional e em Comissões Especiais de 2003 a 2006, organizados por data - Compilado e publicado em Dezembro de 2014

Compilação de Discursos e Notas Taquigráficas - Câmara dos Deputados

Orador: ENÉAS
Partido: PRONA
UF: SP

Pesquisa no Banco de Discursos - Plenário e Comissões

Data inicial: 02/2003
Data final: 06/2006
Data de publicação do Blog: 12/2014

Fonte: http://www2.camara.leg.br/deputados/discursos-e-notas-taquigraficas

Retirada pelo orador da pré-candidatura à Presidência da República. Anúncio pelo Parlamentar do lançamento de sua candidatura a Deputado Federal.

Data: 14/06/2006

Sessão: 103.4.52.O

Hora: 15h03

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Como Representante. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 5 de abril deste ano, comuniquei ao povo brasileiro que o meu afastamento desta Casa, no período de 22 de fevereiro a 3 de abril, deveu-se ao fato de ter sido acometido de quadro extremamente grave que, em terminologia médica precisa, é descrito como leucemia mielóide aguda.

Reafirmei também a minha pré-candidatura à Presidência da República, anteriormente lançada no dia 19 de dezembro de 2005, em São Paulo, que seria ratificada na Convenção Nacional do PRONA, neste mês de junho.

No entanto, apesar de o meu organismo ter apresentado o melhor resultado possível, em face do tratamento a que estive submetido - ausência absoluta de neoplasia óssea -, exige-se, do ponto de vista médico, que, ainda no mês de julho, eu receba a última dose suplementar da terapêutica quimioterápica específica.

Assim, como a cada ciclo correspondem cerca de 3 semanas entre internação e subseqüente repouso, restar-me-iam, para o processo de eleição presidencial, apenas os meses de agosto e setembro para ir a todos os Estados do Brasil, uma vez que, desde fevereiro, enquanto os demais pré-candidatos viajam pelo País, tenho dividido o meu tempo entre o hospital e minha casa.

Acresça-se a isso o fato de ser, neste momento, minha família totalmente contrária à minha participação no pleito presidencial, em face do esforço estrênuo que deveria ser desenvolvido para, em tempo recorde, levar a idéia de um grande projeto de libertação nacional a todos os brasileiros.

Finalmente, os membros do Diretório Nacional, do partido do qual sou Presidente, à unanimidade, pedem-me que volte a candidatar-me ao cargo de Deputado Federal, por São Paulo, reservando, para 2010, a luta pela Presidência da República.

Então, apesar de, indiscutivelmente, minha pretensão continuar sendo a disputa presidencial, pelo vazio de perspectivas no horizonte, pela absoluta ausência de esperança no cenário e no embate que se apropínqua, embora tudo isso, em face dos argumentos já aduzidos, e que são irretorquíveis, comunico aqui hoje, de maneira oficial, a retirada da minha pré-candidatura à Presidência da República.

No próximo dia 23 deste mês, em São Paulo, o meu nome será lançado como candidato ao cargo de Deputado Federal.

Muito obrigado povo brasileiro, colegas e Sr. Presidente.

Afastamento do orador das funções parlamentares e profissionais, em razão de problemas de saúde. Lançamento da candidatura do Parlamentar à Presidência da República. Agradecimento ao apoio recebido durante o afastamento do Parlamentar, em especial ao Presidente Aldo Rebelo e ao Deputado Elimar Máximo Damasceno.

Data: 05/04/2006

Sessão: 041.4.52.O

Hora: 16h24

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, povo brasileiro, estou aqui hoje, diferentemente de todas as outras vezes em que falei do Brasil, para falar de mim mesmo, especificamente da minha saúde. Esta é uma satisfação que devo a todos os meus eleitores.

O diagnóstico de minha doença, que me afastou por 1 mês, é leucemia mielóide aguda. E eu reservei a mim mesmo o direito de fazer este comunicado no contexto de dia, hora e local que melhor me aprouvesse.

Não é verdade, como foi noticiado, que fui internado de emergência, que estava dando aula e passei mal. O curso O Eletrocardiograma, que ministro no Rio de Janeiro e em São Paulo, só iria começar no último dia de março. Estávamos nos meados de fevereiro.

Tudo começou com uma dificuldade de locomoção que, após a semiótica clássica, inclusive com ressonância magnética, consubstanciou-se numa vasculite na região poplítea. A seqüência propedêutica selou o diagnóstico de leucemia mielóide aguda.

Durante os procedimentos terapêuticos, o quadro se complicou com abdômen agudo inflamatório. Levado ao centro cirúrgico com a suspeita de apendicite, diagnosticou-se uma tiflite, inflamação do ceco, início do intestino grosso. Mais adiante, instalou-se uma pneumonia lobar direita e um quadro de anasarca, com edema dos membros inferiores, ascite e derrame pleural. No interregno, sucediam-se radiografias, tomografias, ultra-sonografias, intervenções cirúrgicas para introdução de cateter e, por último, broncoscopia e gastrostomia endoscópica. Tive alta no dia 24 de março, prosseguindo o tratamento em regime ambulatorial.

Pela primeira vez, em 30 anos de exercício profissional, sem uma falta, sem um atraso, suspendi, neste semestre, o curso que ministro para cerca de 500 médicos, no eixo Rio-São Paulo.

Deixo registrado o meu agradecimento por todos os votos de estima e recuperação plena que recebi, tanto do Rio quanto de São Paulo, dos meus alunos, que compreenderam a razão de ser da minha ausência neste semestre.

Estou de volta. Não me afastei e não me afasto um milímetro sequer das convicções que me trouxeram até aqui, que são a luta por um Brasil livre, soberano, independente dos grilhões que continuam mantendo o nosso povo, a nossa gente na escravidão.

A chama da esperança continua viva. Sou pré-candidato à Presidência da República e meu nome será homologado na Convenção Nacional do Partido, em junho.

Nunca imaginei que o fato de eu ter raspado totalmente a minha barba pudesse ser notícia nacional. Mas, já que a mídia divulgou tanto esse acontecimento, preciso dizer agora para os meus eleitores de todo o Brasil: o importante é que, com barba ou sem barba, eu continuo sendo o mesmo. E nunca disse esta frase, nunca disse isto nesta tribuna: meu nome é Enéas!

Registro aqui meus agradecimentos a toda a equipe de médicos que conduziu o meu tratamento e aos paramédicos que me deram assistência; aos colegas desta Casa e do Senado Federal, Parlamentares e funcionários que me hipotecaram solidariedade, em particular ao nosso Presidente, digníssimo Deputado Federal Aldo Rebelo; aos familiares que estiveram ao meu lado durante cerca de 30 dias; aos religiosos de todo o País, líderes católicos, evangélicos e espíritas que intercederam por mim junto ao Criador. Referência singular devo fazer ao meu amigo particular, Vice-Presidente Nacional do PRONA, Deputado Federal Elimar Máximo Damasceno, que esteve ao meu lado durante todo o sofrimento.

Finalmente, numa palavra para o alto, agradeço ao Criador do universo, que, mesmo com todos os meus defeitos, atendeu as minhas preces e as dos meus amigos e me trouxe vivo para esta Casa.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, povo brasileiro. (Palmas.)

Razões do posicionamento favorável do PRONA ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 268 de 2005 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Educação, Saúde e da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, para os fins que especifica).

Data: 19/01/2006

Sessão: 007.5.52.E

Hora: 11h04

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a medida provisória em tela é mais um dos exemplos que testificam a moxinifada literária em que se constituem os atos egressos do Governo.

Não consigo entender que se misture no mesmo ato o aumento de verba para a Educação e para a Saúde e, dentro do mesmo contexto, verba para tropas no Haiti.

É claro que não podemos ser contrários, uma vez que há muito tempo ficou nítida a necessidade de que o sistema educacional e, na mesma ordem de idéias, todo o processo educacional recebam apoio. Feliz está o Deputado Moroni Torgan quando faz referência a essa triste situação, que não é apenas esdrúxula, por que passa a segurança também no País.

Mas não há como votar contra. Por absurdo que seja, isso está dentro do contexto governamental que prima habitual e rotineiramente pela inépcia em tudo aquilo que faz.

O PRONA não tem opção. Vota a favor, inclusive no mérito, que não está em discussão ainda.

Posicionamento favorável do PRONA à manutenção da expressão "agentes de combate a endemias" constante dos §§ 4º, 5º e 6º do art. 198 do Substitutivo à PEC 07 de 2003 (Altera o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, para permitir a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde mediante processo seletivo), objeto DVS.

Data: 18/01/2006

Sessão: 006.5.52.E

Hora: 20h24

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, não vejo sentido na diferença. Estava conversando com os colegas para inteirar-me da discussão. Se a questão do agente de saúde já está aprovada, não entendo por que se deve estabelecer essa discriminação, dizendo ser temporária a ação dos agentes de endemia. Endemia é ligada ao local. A dengue, por exemplo, está aí o ano todo. No Brasil não há tanto frio. É verão e calor. É inimaginável que esses senhores percam o direito que os seus colegas já têm. Entendo que o texto deve ser mantido in totum, na íntegra.

Refutação a pronunciamento do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em rede nacional de rádio e televisão.

Data: 17/01/2006

Sessão: 004.5.52.E

Hora: 20h04

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Como Representante.) - Sr. Presidente, povo brasileiro, raras vezes venho à tribuna. Acontece que ontem a sessão da Câmara dos Deputados foi interrompida quando, de maneira súbita, abrupta, entrou no ar o pronunciamento de S.Exa. o Presidente da República. Estava no meu gabinete, assisti a todo o pronunciamento com cuidado e depois mergulhei no verdadeiro festival de aleivosias que ali estavam sendo pronunciadas.

Estou dizendo essas coisas, povo brasileiro, para que a população do nosso País perceba o quanto é enganada. Para que não haja a menor dúvida no que concerne àquilo de que vou falar, quem dúvida tiver estabeleça o acesso, entre outros que citarei depois, ao site www.tesouro.fazenda.gov.br. Assim, evitar-se-ão as diatribes histéricas de números apresentados como se representassem a verdade dos fatos. O que vou dizer, inicialmente, está testificado no sítio eletrônico, a que se chama habitualmente site, do inglês, www.tesouro.fazenda.gov.br. O menor resultado, no que concerne a investimento federal relacionado ao PIB, de S.Exa. o ex-Presidente, que já fez um governo muito ruim, ocorreu em 1999, e foi de 0,7%. S.Exa. o atual Presidente chegou a 0,4% em 2003. Melhorou um pouco, em 2004, quando alcançou 0,6%. A última informação se refere ao período de janeiro a novembro de 2005: 0,2% do PIB.

Não venham os senhores áulicos do PT, do pior Governo que o Brasil já teve, falar em investimento. É mentira!

S.Exa. o Presidente diz no início de seu discurso: "Há poucos dias, o Brasil zerou sua dívida com o FMI. Com isso deixamos de pagar juros". Que beleza! Aqui é preciso ter cuidado, porque a argumentação é especiosa, é enganosa, é falaz, é mendaz. Na verdade, encerrou-se mesmo a dívida, somente com o FMI, mas, como todos os Deputados, quero eu crer, conhecem o assunto, senhores brasileiros, a Dívida Pública, dividida em 2 parcelas - a Dívida Interna e a Externa -, chega hoje à cifra assombrosa de mais de 1 trilhão de reais. A dívida que foi paga é uma fração da Dívida Externa, uma fração diminuta. É a dívida com o Fundo Monetário, é verdade, mas acordemos, saiamos desse sono letárgico. A dívida com o FMI é aquela sobre a qual se pagavam os menores juros.

O Sistema Financeiro Internacional é um polvo do qual os tentáculos são representados também pelo Banco Mundial, pelo Banco Interamericano, além dos mercados financeiros privados. Ou será que S.Exa. o Presidente pensa que todos que assistem ao seu pronunciamento são pacóvios, são iletrados.

S.Exa. disse que temos o melhor crescimento da massa salarial. É verdade. A massa até pode estar crescendo, mas o que representa isso? É preciso parar para pensar de novo: a população vem crescendo, hoje a um nível menor, algo em torno de 2% - 1,4% talvez -, bem menor do que já foi na década de 70, pelas políticas neomalthusianas impostas à população. Se a massa salarial cresce é porque o número de pessoas que trabalham está aumentando. Uma análise extremamente bem feita, a partir de números oficiais egressos de fontes como o IBGE, o Banco Central e outras, mostra que a participação dos salários na renda nacional vem caindo há décadas e a inclinação da curva é maior no Governo do PT.

Paremos de tanta asneira. Reconheçamos agora - e atenção, Líder Rodrigo Maia - que a desmoralização da Casa não tem nada a ver, Sr. Presidente, meus colegas, com convocação. Nada! Isso é uma farsa imposta pelo Poder Executivo, que quer ter os louros de dizer lá na frente que acabou com as convocações extraordinárias. Isto é o que o Poder Executivo quer: o desespero da população. E eu disse no Colégio de Líderes: "É porque na nossa Casa não viceja melhora para as condições sociais da população". O povo, há pouco tempo, foi consultado e disse não ao desejo do Poder Executivo sobre o desarmamento. O povo, na verdade, hoje diz não à condução dos seus destinos. O povo se exprime da maneira que pode, não é por convocação. Isso é uma farsa!

E, para concluir, lembro aos senhores que o nosso colega Deputado Roberto Jefferson foi cassado porque recebeu - e confirmou - 4 milhões. E o PT que mandou pagar-lhe não tem culpa nenhuma, não vai ser apenado. Não, senhores! A causa visceral dos problemas está no Poder Executivo. Está lá! E nós, Parlamentares, estamos pagando o preço da desídia governamental.

Muito obrigado, Sr. Presidente. (Muito bem. Palmas.)

Anexo ao pronunciamento

Outras fontes que podem ser consultadas:

 
1. Dados do PIB - site do IBGE: www.ibge.gov.br

 
2. Dívida Pública - site do Banco Central: www.bacen.gov.br

 
3. Participação dos salários na renda nacional - site do IBGE: www.ibge.gov.br - Gazeta Mercantil Balanço Anual 2002 a 2004

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA - Debate do Projeto de Lei nº 1.135, de 1991, que suprime o art. 124 do Código Penal, acerca da criminalização da prática do aborto.

Data: 22/11/2005

Sessão: 1866/05

Hora: 15h19

(Manifestação na platéia.)

 
O SR. DEPUTADO ENÉAS - Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Benedito Dias) - Com a palavra o Deputado Enéas.

(Manifestação na platéia.)

 
O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Benedito Dias) - Silêncio, por favor!

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Sr. Presidente, com sua permissão, quero dirigir-me à platéia e o farei de maneira bem sucinta.

Por favor, o que os senhores estão fazendo, não interessa de que lado estejam, apenas atrapalha os trabalhos. Ouçam! Daqui a pouco, vou falar, mas também quero ser ouvido. Os senhores estão prejudicando o desenvolvimento da audiência. Entendam: os senhores não estão ajudando. Se os senhores aplaudem, tudo bem; mas quando gritam de maneira espasmódica, atrapalham a enunciação. Por favor! Sou radicalmente contrário ao aborto, no entanto, estou sentado, calado, ouvindo em silêncio.

Vamos ter respeito, mesmo pelas opiniões contrárias às nossas!

Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

(...)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Benedito Dias) - (...) Com a palavra o Deputado Enéas. (Palmas.)

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Sr. Presidente, obrigado por me permitir falar nesta Comissão. Não estive aqui de manhã, vi alguma coisa apenas de longe, mas estive à tarde. Com o respeito que a cerimônia toda merece, com o respeito que todos os palestrantes merecem, ouvi atentamente os argumentos a favor e contra a tese.

Nenhuma consideração vou fazer em relação a qualquer pessoa, nem à própria Relatora, que é colega médica, ninguém em particular, mas vou falar da tese em si. Também nenhum comentário de natureza religiosa, porque não tenho autoridade para fazê-lo. Vou falar em termos de ciência, para deixar bem clara minha manifestação. Sou diplomado em Medicina e sou professor de Medicina há mais de 3 décadas. Sou diplomado em Matemática e Física e, ao longo da vida, só fiz duas cosias: trabalhei e estudei. De Filosofia, de que ouvi comentários aqui, eu li mais de 200 obras.

Se a platéia não quiser ouvir, pode ficar totalmente à vontade, de maneira nenhuma vai atrapalhar.

A primeira questão aventada e aduzida é o início da vida. É sabido por qualquer indivíduo que estudou Medicina que, na hora exata em que o espermatozóide e o ovócito - chamado normalmente de óvulo, mas ainda não o é - se fundem, está tudo pronto. Eu disse "quando eles se fundem". Não é quando o espermatozóide entra no ovócito, porque algumas horas ainda se passam até que os dois núcleos se fundam.

Quando os dois núcleos se fundem, há um processo extraordinário, criado pela natureza ou por Deus, se quisermos falar assim, com todo o respeito a todas as religiões. A partir do instante em que houve a fusão dos núcleos, e não há ninguém que tenha a condição de negar isso, existe um novo ser. Naquele instante existe um novo ser.

Dir-se-á, em argumentação falaciosa, que se aquele pré-embrião - esse neologismo ridículo que foi criado - não for colocado no útero, não houver a nidação, ele não subsiste. Sim, é verdade. Mas aí vou pedir licença à Filosofia e citar Mao Tsé-Tung, filósofo e um dos representantes do movimento comunista mundial, com todo o respeito aos que ainda defendem essa tese. Mao Tsé-Tung tinha uma imagem belíssima. Estou falando com respeito a todos, mesmo com aqueles de quem discordo. Mao dizia que, se tomarmos um ovo e uma pedra e os colocarmos sob uma galinha: do ovo, vai nascer um pinto; da pedra, não nasce pinto. Se colocamos o ovo e a pedra em uma estufa: do ovo, também nasce pinto; da pedra, não vai nascer pinto.

O que o grande líder chinês queria dizer - e estou dizendo grande líder porque ele o foi, independentemente da corrente ideológica que tenha defendido -, o que, antes de Mao Tsé-Tung, Aristóteles também tinha dito, com a concepção de ato e potência, é que vale o fator interno e não o externo, que é coadjuvante, mas não é determinante. Vale o que está ali dentro.

Pois bem, senhores que me ouvem com atenção, que assistem ao pronunciamento, naquele instante em que os dois núcleos se fundiram, ali já está o novo ser. Os genes ou, em linguagem mais moderna, os cístrons já determinam exatamente o que vai ser, claro, do ponto de vista genotípico, porque o fenótipo se alterará, como sabem os colegas médicos e muitas pessoas que estudam o assunto, em função do ambiente. O fenótipo se alterará, mas genotipicamente está tudo ali: não vai nascer carneiro, boi ou macaco; dali vai nascer um ser humano. (Palmas.)

 
Perdoem-me, mas quero crer ser fundamental um esclarecimento, que é científico. Não estou entrando em nenhuma consideração religiosa, mas falando em termos de ciência. Muitos dos colegas perguntaram: "Afinal de contas, quando começa?" Eu quero ter o direito de falar. Vou ficar até o fim e quero ouvir alguém, médico ou não, que fale em sentido contrário, que negue.

Outro argumento especioso também usado é que, naquele instante, quando os dois núcleos se fundem, por alguns dias ainda pode ocorrer, ainda no processo inicial, em que as células se dividem em velocidade extraordinária a partir da primeira, que eles se separem e se formem gêmeos unizigóticos, de um zigoto único, chamados de univitelinos, o que também não é muito correto. Pois bem, mas, ainda assim, se forem dois, pior, são dois seres vivos. É assassinato duplo, pior ainda. (Palmas.) Os dois seres dali gerados também não serão macacos, carneiros ou bois; serão humanos. Essa é a primeira questão.

A segunda questão, sobre a qual ouvi grande número de comentários, refere-se aos valores. Nos discursos extremamente bem pronunciados dos convidados, de um lado ou de outro, e todos têm que ser respeitados - num certo instante, pedi à platéia que ouvíssemos, porque como poderemos criticar se não os ouvirmos? -, houve uma argumentação sobre os valores e os que defendem o abortamento, o ato de fazer abortar (também seria uma questão semântica aí, já que aborto seria um ser que nasce, mas o termo já está consagrado), dizendo que estariam defendendo a vida, a vida da mulher.

Vamos mergulhar bem na questão. Se estiver documentado, de maneira inequívoca, que a mulher corre risco de vida, a legislação já defere o pedido. Não há por que haver essa discussão. A discussão é estólida, perdoem-me. Estólida quer dizer tola. Todos os argumentos são despiciendos, não interessam. Já está decidido isso, a lei está aí. Não é o risco de vida.

No estupro - embora eu, em particular, e muitos de nós também discordemos, porque acreditamos que ao Estado caberia a obrigação de cuidar do nascituro -, sem conotação religiosa alguma, ainda assim, a lei também já defende. Então, não é essa a discussão. A discussão é outra.

O que se pretende, senhores, é abrir, como dizem muitos, uma pequena porta. Pela porta, passa um. Daqui a pouco, passa uma multidão. O perigo é legislar permitindo de maneira abrangente uma prática que, sem dúvida alguma, é criminosa, é assassinato. (Palmas.)

 
Ouvi falar de eufemismo, um ou outro usou essa expressão. Mas que outro nome no vernáculo poderíamos dar para um texto tão bem escrito, acobertando um procedimento tão vil, senão eufemismo? Que outra palavra melhor do vernáculo estaria apropriada? Dizem assim: "Eliminação do conteúdo uterino". São tantas as expressões, como "redução terapêutica", "interrupção". Meu Deus, por que não dizem, de maneira clara, assassinato? Por que não dizem? (Manifestações de apoio da platéia.)

 
Ouvi aqui, de maneira clara e inequívoca, de um dos conferencistas - estou usando a expressão bem genérica -, uma senhora, que se exprimia muito bem e cujo nome não me recordo. Ela disse que o fenômeno social, vejam os senhores, eu ouvi, não é um fenômeno científico. Meu Deus, tudo o que estudei em mais de 50 anos de vida... Tenho que rasgar os livros!

Não podia interromper a ilustre palestrante por respeito, mas não é esse o entendimento de todos nós que fizemos as pós-graduações a que temos direito, mestrado e similares, estudamos também Sociologia. Auguste Comte estaria se levantando do túmulo, indignado!

Desde quando, então, a pirâmide de Wilfredo Pareto? Notei na hora aqui. Desde quando a curva de Gauss não é aplicável a fenômenos sociais? Desde quando longilíneos, brevilíneos não se distribuem numa curva matemática? E isso não é fenômeno biológico social! Meu Deus, eu fiquei pasmo, perplexo. Dizer, alto e bom som, na Câmara dos Deputados, que Sociologia não é uma ciência! Então, Direito também não é, e as faculdades todas. Onde está escrito Faculdades de Ciências Jurídicas teriam que anular, deixou de ser.

Se tudo aquilo que tratar, vejam os senhores, do que não é exato deixar de ser ciência, só Matemática sobrará. Só ela, porque nem Física - estudei, tenho diploma em Física, sei do que estou falando - sobraria.

E a própria Matemática, se alguém dos senhores perguntar qual é o objeto da Matemática (a pergunta é para todos, que respondam depois), ela não tem objeto, ela estuda a si mesma, é o auto-estudo. Então, só ela é ciência? Que absurdo, que falta de senso!

Quero dizer ao Sr. Presidente, aos senhores colegas, aos ilustres convidados, aos que assistem ao pronunciamento que, na nossa Casa, já se cometeram heresias - estive presente, e é como falar para um túmulo. Aprovou-se a utilização de células-tronco, mas não as remanescentes dela, a questão da medula óssea, e, sim, o uso de embriões. E uma discussão feita no plenário não é em silêncio, todos sabemos disso, mas num caos em que o que se fala não é ouvido. Era quase impossível acordar as mentes dos colegas para o absurdo que era aquilo, porque os embriões estão congelados, são seres vivos, sim, e mais uma vez abriu-se a porta para o poder maléfico das multinacionais da morte. Isso, sim. (Palmas.)

 
Na nossa Casa, porque é a Casa daqueles que, como eu, são representantes do povo, também se aprovou a interrupção da gravidez no caso dos anencéfalos, e a discussão era a mesma: não há vida. Sim, mas se discutiu e se chegou bem perto. É, eu sei, é uma questão só de tempo.

Fiquei felicíssimo quando aqui cheguei e o Dr. Claudio Fonteles era o expositor. Verifiquei, com clareza também, que S.Exa. é coerente, porque impetrou uma ação direta de constitucionalidade no Supremo por causa de algo que tínhamos feito aqui. Dou de público parabéns a S.Exa. - conheci-o hoje - pelo interesse em defender o que há de mais belo no planeta, que é a vida humana. Parabéns a S.Exa.! (Palmas.)

 
Venho dizendo isto há 16 anos - desde que criei nosso partido, que tem hoje apenas 2 representantes nesta Casa, eu e o Dr. Elimar Máximo Damasceno; 4 já saíram: é preciso ficar e deixar bem claro qual é o papel do Estado, que não foi criado para matar. O Estado existe para fazer com que as diferenças individuais sejam corrigidas.

É o Estado que, por meio de uma tributação judiciosa - e não deste sistema tributário de faz-de-conta, imundo, repugnante -, deve fazer com que aqueles que não puderam ganhar a luta pela vida, não tão bem-dotados, possam ter direito à luz. O Estado no qual vivemos, ou melhor dizendo, o Governo, que é o Estado em ação, é o que há de pior em exemplo de governo.

O Governo que aí está...

(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)

 
O SR. DEPUTADO ENÉAS - Não faz mal, tenho o direito legítimo de falar, doutora. Não estou ofendendo nenhuma pessoa em particular. Estou falando de um modelo de governo que, na verdade, não é novo, pois vem de há muito. O Governo a que me refiro não é apenas o atual. Esse Governo, não é este - não faço parte dele -, que aí está é apenas uma continuação dos anteriores. De há muito que não temos no Brasil alguém preocupado com o País.

Há outro ponto importante. Disse um dos conferencistas que a ciência vai mudando. É verdade. E citaram Copérnico. Claro, todos os ptolomaicos acreditavam que o nosso mundo era o centro do universo conhecido àquela época. Não há dúvida de que a ciência dá cada vez mais contribuições. Mas todas as sociedades se manifestaram contra o ato discricionário de matar pessoas. Os fascistas e os nazistas impetraram a pena de morte em muitos lugares do mundo, mesmo nos Estados Unidos, mas sempre houve vozes que se levantaram contra isso. Quanto maior o grau de civilização de um povo, menor o apoio popular para o ato de assassinato. É muito difícil.

Quando o ilustre Deputado Salvador Zimbaldi perguntou quem está por trás disso, não é nenhuma organização dessas. É como a mesada de 30 mil, é a mesma coisa, aquilo é pagamento de trombadinha para vender o Brasil. Não é essa a questão. O problema é infinitamente maior.

Existe - e deixo registrado aqui - um projeto mundial, hediondo, demoníaco, dentro do qual esta discussão se encaixa. O processo é neomalthusiano por excelência, ou seja, de diminuição das populações dos países que têm muita riqueza. O que interessa para os donos do mundo não é o povo brasileiro, mas a riqueza do País. Quanto menos gente, melhor. O objetivo do projeto que trata do aborto, senhores, é apenas diminuir cada vez mais a taxa de natalidade, que já vem diminuindo. Na década de 70, o índice de crescimento demográfico era de mais de 3; hoje, ele é um pouco maior do que o índice dos 20 países mais desenvolvidos. É mentira o argumento de que existem muito desempregados porque há muito menino pobre. Temos gente de menos e não de mais.

Sr. Presidente, o que se pretende com isso é legislar, é tornar absolutamente legítimo o direito de matar. Peço aos nobres Deputados da Comissão, exatamente com estas palavras, que examinem o projeto na hora da votação.

Muito obrigado. (Palmas.)

 
(Tumulto na platéia.)

(...)

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Sr. Presidente, só um minuto, bem rápido.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Benedito Dias) - Com a palavra o Deputado Enéas.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Quero dizer à colega Deputada que em nenhum momento eu citei seu nome, em nenhum instante. Eu disse apenas que o processo como um todo...

(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)

 
O SR. DEPUTADO ENÉAS - Não citei. Durante toda a minha fala, tive muito cuidado nas assertivas. Eu quis dizer que existe um projeto mundial em andamento e não retiro nada. Quem lê a revista Executive Intelligence Review, cujo autor maior é Mr. Lyndon LaRouche, que é chamado de homem de extrema direita nos Estados Unidos, vê, de maneira categórica, o que está ocorrendo no planeta. Não há lugar aqui nem tempo para que eu discorra sobre isso. Mas o que eu quis dizer, e não a citei, foi que o aplauso ao homossexualismo, não a existência dele... (Manifestação na platéia.)

 
O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Benedito Dias) - Por favor.

Continue, Deputado.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Eu falo em silêncio. Se não houver silêncio, Excelência, eu abro mão.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Benedito Dias) - Pode continuar, Deputado.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Eu não tenho nada contra o procedimento homossexual, ou de uranistas, ou de pederastas, ou como se queira chamá-los. Não tenho nada contra isso. Mas o aplauso a isso nos meios de comunicação, o fato de isso ser apresentado como uma variante do normal e o estímulo a esse procedimento são contrários ao aumento da espécie humana, só isso. Claro, não se reproduzem.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Benedito Dias) - Está bem. (Manifestação na platéia.)
Silêncio, por favor.

Com a palavra o Deputado Enéas, para concluir.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Pois não. O fenômeno é o mesmo e estimulado a partir de fora pelos donos do mundo. O fenômeno é o mesmo que faz com que a atividade produtiva não tenha mais nenhum valor no País, com que a agricultura esteja falindo, como se viu no Grito da Terra. Mas tem diversas facetas. E foi exatamente sobre isso que eu falei. É um projeto mundial, demoníaco, que visa especificamente diminuir as populações do Terceiro Mundo. Eu, em nenhum momento, ofendi a minha colega. Só isso. (Palmas.)

 
O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Benedito Dias) - Obrigado, Deputado Enéas.